Termos e Condições Gerais de Uso do FLOQ

1. Quem fornece os serviços

THOMAZINI E THOMAZINI SOFTWARES LTDA, CNPJ 55.438.441/0001-61, representada por Alberto Gabriel Bellan Thomazini, com sede na Avenida Dr. David Zoilo Morandini, nº 734, Jardim Paulista I, Jundiaí – SP, 13208-380. Titular da propriedade intelectual do software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos da plataforma FLOQ.

2. Objeto

A plataforma licencia o uso de seu software, website e aplicativos, oferecendo ferramentas para dinamizar o dia a dia dos usuários com foco em criação e cruzamento de animais de estimação.

Funcionalidades

• Login e cadastro (incluindo redes sociais)
• Cadastro de pets (idade, raça, sexo, cor, localização)
• Documentação (linhagem, premiações, evidências)
• Busca para cruzamento de raças
• Lista em carrossel para múltiplos pets
• Chat com criptografia de ponta a ponta (chaves RSA)
• Indicação de sucesso (match) entre pets
• Exibição de anúncios publicitários (ADS)

3. Aceitação

Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente estes Termos por prazo indeterminado. Se não concordar, não utilize os serviços.

4. Acesso

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível 24/7. O acesso poderá ser interrompido para atualizações, ajustes ou manutenção.

5. Cadastro e elegibilidade

Algumas funcionalidades exigem cadastro e, conforme o caso, pagamento. O usuário declara fornecer dados completos, exatos e atualizados, manter a confidencialidade da senha e utilizar a versão mais recente do app.

• Comunicações ocorrerão via e-mail informado no cadastro
• Conta é pessoal e intransferível; não é permitido vender/ceder
• Menores de 18 anos precisam de consentimento do responsável
• Descumprimento dos requisitos pode levar à exclusão da conta

Condutas proibidas (exemplos)

• Falsificar identidade/idade ou vínculo
• Praticar assédio, abuso, difamação ou danos a outros usuários
• Publicar/compartilhar conteúdo proibido ou informações de terceiros sem autorização
• Solicitar dinheiro, dados sensíveis ou senhas de outros usuários
• Fraude, pirâmide, lavagem de dinheiro, interferência no serviço
• Uso de robôs/scrapers sem autorização, engenharia reversa do app
• Envio de vírus, exploração de vulnerabilidades, mirror/framing
• Criação de nova conta após suspensão, sem permissão expressa

A licença de uso e o acesso ao serviço podem ser revogados se qualquer conduta acima ocorrer.

6. Serviços e produtos

Os serviços/produtos são apresentados com o maior grau de exatidão. Antes de contratar, leia as especificações e a destinação. Entregas relacionadas a compras são realizadas diretamente com o fornecedor.

7. Preços

A plataforma pode reajustar valores a qualquer tempo. Os preços em reais não incluem taxas de entrega (informadas antes da finalização). Informações financeiras fornecidas podem ser armazenadas para facilitar contratações futuras.

8. Cancelamento

O usuário pode cancelar conforme condições de contratação e também no prazo de 7 (sete) dias pelo CDC, diretamente com o vendedor. O serviço pode ser cancelado por:

• Usuário: cessa ao término do ciclo vigente
• Violação dos Termos: cessação imediata

9. Troca e devolução

Regidas pelo CDC (Lei 8.078/90). Possibilidades:

• Arrependimento: devolução em até 7 dias, contatando o vendedor
• Vício do produto/serviço: solução em até 30 dias; se inviável, substituição, reexecução, devolução de quantias ou abatimento proporcional

10. Suporte

Dúvidas e suporte: telefone _____ ou e-mail _____.
Atendimento disponível em: _____.

11. Responsabilidades

Do usuário

• Defeitos originados em seu sistema
• Uso correto, respeitoso e legal da plataforma
• Observância destes Termos, da Política de Privacidade e das leis
• Proteção de login e senha

Dos fornecedores

• Características, vícios/defeitos e informações de seus produtos/serviços
• Conteúdos/atividades ilícitas em suas próprias plataformas

Da plataforma FLOQ

• Não se responsabiliza por links externos
• É vedada a inclusão de links ilícitos/ofensivos
• Não responde por danos diretos/indiretos decorrentes de serviços de fornecedores dentro da plataforma

12. Direitos autorais e propriedade intelectual

Concede-se ao usuário licença não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acesso e uso do FLOQ. Todo o conteúdo, marcas, layout, código e demais ativos são protegidos por leis de PI (Lei 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98). Qualquer uso não autorizado constitui violação.

13. Sanções

O FLOQ pode advertir, suspender ou cancelar contas por descumprimento destes Termos, deveres do usuário, ou por comportamento fraudulento/doloso/ofensivo.

14. Rescisão

O descumprimento destes Termos ou da legislação pode ensejar rescisão unilateral imediata e bloqueio dos serviços, sem aviso prévio.

15. Alterações

Os itens destes Termos podem ser alterados unilateralmente e a qualquer tempo para adequações legais e melhorias do serviço. As alterações serão publicadas na plataforma; o usuário poderá aceitar o novo conteúdo ou cancelar o uso.

16. Política de Privacidade

Além destes Termos, o usuário deve consentir com a nossa Política de Privacidade.

17. Foro

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí – SP para dirimir quaisquer controvérsias.

Exclusão de Conta

Para solicitar a exclusão de conta e dados, acesse: /excluir-conta.html.